segunda-feira, 30 de maio de 2011

A Ditadura Militar em Muriaé! Contextualização no Brasil e no mundo. (1ª parte)

Ditadura Militar brasileira

Após, estudar um pouco sobre as estratégias políticas de Getúlio Vargas, não se pode deixar de introduzir uma escrita sobre a ditadura militar no Brasil, sem tocar em algumas transformações de seu governo que concebem elementos preponderantes para os acontecimentos políticos brasileiros após de 1945.
Observe a citação:
O exército, que veio a se consolidar na Era Vargas, alcançaria um poder de interferência política que nem o próprio Getúlio seria capaz de controlar. Com Vargas pode-se dizer que começou uma nova etapa na história do exército brasileiro, que fora protagonista na proclamação da república em 1889, mas que não possuía as qualidades que caracterizam os exércitos modernos. Getúlio acentuaria o papel intervencionista do exército e, a partir de 1930, os militares jamais deixariam de estarem presentes nas grandes questões políticas nacionais até 1964, quando se transformou em governo. (D’ARAUJO, 1997: 22)
           
            Maria Celina D’ Araujo diz no trecho acima que o exército a partir de então toma uma nova postura. Agora, também com caráter interventor na política, estará participando ativamente do período democrático da década de 1950 e criando a partir de 1964 um governo próprio de 20 anos.
            Antes de aprofundar esse tema, será apresentado de forma panorâmica o cenário internacional para o leitor se ambientizar ao tema. Mas porque é necessário fazer esse tipo de contextualização? O golpe de estado aplicado no Brasil pelos militares não é algo que pode ser visto fora do contexto dos conflitos que havia no mundo na segunda metade do século XX.
Após a 2ª Guerra Mundial, criou-se uma grande rivalidade ideológica entre duas grandes potências. Os Estados Unidos (EUA) e União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS ou União Soviética) lutavam em uma corrida armamentista. Neste sentido, paralelamente as suas intrigas lutavam pela persuasão ideológica em países neutros ou de seus interesses. Os EUA acreditavam num mundo capitalista. A União Soviética numa realidade mundial socialista.
Por não haver conflitos da ordem do campo de Guerra, como foi na Guerra que havia acabado em 1945, esse conflito ficou conhecido por guerra Fria.
Na América Latina, bem embaixo dos olhos dos Norte Americanos, a grande maioria dos países, como: Brasil, Argentina, Chile, Uruguai, entre outros, possuíam governos populistas, e sofria influencia direta das idéias socialistas soviéticas, bem como da China e de outros pólos socialistas mundiais.
Essa realidade, geopoliticamente era uma grande ameaça aos norte-americanos, pois, apesar de não serem declarados aliados aos soviéticos, pelas linhas que seguiam rapidamente se tornariam.
Nesse contexto, os EUA articularam junto a lideranças na América Latina (principalmente militares), golpes de estado derrubando esses governos populistas e instaurando ditaduras, e dessa forma doutrinando para o capitalismo.
Conhecendo a conjuntura internacional, podemos conversar mais esclarecidos sobre a década de 1950 no Brasil em que governos democráticos populistas governaram.
Este momento político se caracterizou pelas disputas entre três partidos criados após a deposição de Vargas em 1945: o PSD (Partido Social Democrata), PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) e UDN (União Democrática Nacional).
            O PSD, de base política nas oligarquias rurais, estava enfraquecido em função do êxodo rural que acontecia na época devido à industrialização que vigorava em ascendência no país. Por isso, para fazer oposição equilibrada à UDN, que possuía sua base na classe média alta urbana, fez uma coligação com o PTB, que se expandia, já que sua base eleitoral estava predominantemente nas classes operárias urbanas. A UDN se opunha às ideias do PTB de nacional-estatismo e populismo, sendo ela de caráter capitalista-liberal, apoiada pelos altos escalões das forças armadas (SILVA, In: LINHARES, 2000: 354)
            Durante esse período de disputa, a UDN não chegou ao poder, devido principalmente a líderes carismáticos do populismo petebista, como Vargas e JK, exceto em 1961, com Jânio Quadros, do PDC (Partido Democrata Cristão) coligado à UDN. Mas Jânio não ficou muito tempo no poder. Em agosto do mesmo ano renunciou alegando estar sofrendo enormes pressões. Na época, se escolhia o presidente separadamente do vice na hora do voto, o que poderia ocasionar em rivais ocuparem os dois cargos. E foi exatamente isso que aconteceu. Com a renúncia de Jânio, o seu vice e opositor político-ideológico João Goulart (PTB), em meio a movimentos de veto à sua posse assumiu a presidência. Jango, como presidente, promoveu o tempo todo o nacional-estatismo, na valorização dos “produtos nacionais” e nacionalização das empresas. Teve uma política externa bem próxima aos países socialistas, como Cuba, China e URSS. Também procurou fazer as reformas de base, como a reforma agrária, urbana, bancária, tributária, eleitoral, universitária e o estatuto do capital estrangeiro.
            Jango, em 13/03/1964, no Rio de Janeiro, com intuito de colocá-las em prática participou de um comício pelas reformas. Porém muitos udenistas e militares não gostaram muito dessa atitude. (FAUSTO, 1994: 443)
            Apesar da objetividade que deve haver no poder público, além de possuir ideologia diferente, os militares não gostavam da pessoa de João Goulart, o julgavam comunista e queriam tirá-lo do poder a todo custo. Naquele período, comunistas, eram todos aqueles que não partilhavam ideias comuns com os Estados Unidos. Comunismo possuía uma conotação demonizada.
            No Rio de janeiro, em março de 1964, estourou a revolta dos Marinheiros. No dia 31/03 do mesmo ano, o General Olímpio Mourão inicia a tomada do país das mãos de Jango movimentando as primeiras tropas de Juiz de Fora – MG em direção ao Rio.
            Jango, sabendo do golpe, fugiu para o Rio Grande do Sul, seu estado de origem, pois lá ficava mais seguro junto com Brizola, seu correligionário.
            Dentro de pouco tempo o país estava nas mãos dos militares. Em meio a este contexto de euforia devido à conquista, os militares não deram conta que teriam que assumir o poder, ninguém queria assumir a presidência do país, até surgir o nome do General Humberto de Alencar Castello Branco.
            Castelo Branco, como era chamado, atuou abrindo o país para o capital estrangeiro privatizou estatais e fez parcerias comerciais com os EUA em uma ideologia totalmente liberalista, políticas essas totalmente contrárias às desenvolvidas por Jango. Em seu governo a ditadura começou a mostrar a cara, com atitudes arbitrárias e autoritárias, como o exílio e tortura, entre outras formas de repressão, a quem se opusesse contra o regime. Em 1965 é declarado o ato institucional n°2, pelo qual, todos partidos foram dissolvidos. A partir de então ficou instituído o bipartidarismo, o ARENA (Aliança Renovadora Nacional) onde se juntava todos os aliados e MDB (Movimento Democrático Brasileiro) que concentrava toda a oposição. Este último foi criado devido o interesse dos militares em forjar uma democracia.
            No fim de seu governo o país encontrava-se em total descrédito com a população, envolvida pela crise econômica. 
            Castelo Branco, depois é sucedido pelo General Gaúcho Arthur da Costa e Silva, que assume o poder desaprovando certas atitudes de seu antecessor. Obteve sucesso economicamente, pois o clima no mundo estava favorável, em meio a um extraordinário boom do comércio mundial de 18% ao ano (REIS, 2005: 40), e o Brasil vivia os frutos do saneamento financeiro feito pelo governo anterior. O país chegou a obter um crescimento anual de 4,8% em 1967 e de 9,3% em 1968. Mesmo com toda essa situação favorável, o povo manifestava em protestos públicos.
            Houve tentativas da oposição de se organizar militarmente, em movimentos de guerrilhas, como com o Ten. Cel. Jefferson Cardim que tentou montar uma coluna a partir do sul do país. A concentração de guerrilheiros, financiados por países socialistas, na serra do Caparaó- MG; e ainda a guerrilha do Araguaia. Todos estes movimentos foram reprimidos por tropas do governo.
            Em 1968, devido a enormes protestos, principalmente por parte dos estudantes e operários, o terror aumentou ainda mais quando foi decretado o ato institucional n° 5, que fechou o congresso, deixando o país totalmente nas mãos dos militares. “Foi um golpe dentro do golpe” (REIS, 2005: 51). Agora sim o país se achava em uma ditadura. Caíram todas as mascaras democráticas do governo militar. Foram muito duros na repressão. Até meados da década de 70 (quando o regime iniciou uma reabertura) os intelectuais, estudantes e operários foram silenciados, por meios repressores e violentos.
            Neste momento estavam intensas as guerrilhas urbanas. Houve seqüestros de embaixadores, com destaque ao dos EUA, que resultou em concessões dos militares aos revolucionários. Também surgiram guerrilhas rurais, como a do Araguaia, já citada brevemente acima, que acontecida na região entre as divisas dos estados de Goiás, Tocantins e Pará, considerada a maior organização contra o regime até aquele momento. (VENTURA, 2007: 74)
            Contra todas essas rebeliões foi investido pesado. Segundo REIS, “foi uma luta de Canhões contra passarinhos” (REIS, 2005: 50).
            O presidente Costa e Silva, adoentado foi sucedido em 1969 pelo Governo da Junta Militar, formada pelos ministros do Exército (Aurélio de Lira Tavares), da Força Aérea (Márcio de Sousa e Melo) e da Marinha (Augusto Rademaker). O governo da Junta Militar, popularmente conhecida como "Os Três Patetas", durou apenas dois meses e foi marcado pela radicalização dos descontentes e das reações do governo, que criou, em nome de Deus e da democracia, a punição de expulsão do país e a pena de morte para os contra-revolucionários. O congresso, agora amordaçado pelas cassações, é reaberto após dez meses de recesso.  
            Após esse período de transição o governo é assumido Pelo General Emílio Garrastazu Médici, escolhido de forma autoritária com uma mascarada convocação do congresso.
            Apesar de todos os conflitos político-sociais, o Brasil vivia o chamado milagre econômico. O crescimento anual chegou em 1973 a 11,4%. Esse percentual justifica-se principalmente pelo crescimento das indústrias automobilísticas e de eletrodomésticos. Neste período foram investidas grandiosas quantias em obras faraônicas, como a ponte Rio - Niterói e a usina hidroelétrica de Itaipu; também obras de infra-estrutura, telecomunicações e rodovias, ligando todo o país e facilitando o escoamento das produções. O Brasil vivia uma verdadeira euforia desenvolvimentista, com slogans de motivação na mídia, como: “Pra Frente Brasil”; “Ninguém segura mais este país”; “Brasil terra de oportunidades”. (FAUSTO, 1994: 471)
            Como próprio do capitalismo, o Brasil sofreu neste momento uma enorme concentração de renda, gerando desigualdades sociais tremendas; tendo os muito ricos e os muito pobres, separados por uma classe média, funcionária das estatais, muito bem privilegiada por diversos benefícios do governo. Para disfarçar todos estes problemas, como demonstrado nos slogans acima, o governo se utilizou muito da mídia.
            Finalizando o período de Médici no poder em 1974, mais um general assumiu a presidência do país, o gaúcho Ernesto Geisel. Este começou a enfrentar uma conjuntura externa distinta e desfavorável para a manutenção da economia em níveis do milagre. O EUA subverteu o sistema monetário internacional e o preço do barril do petróleo subiu como nunca. Dessa forma, começa uma nova fase turbulenta.
            Na mídia foi divulgada uma imagem do Brasil como uma ilha de prosperidade no mundo em crise, trazendo a tona raízes da idéia de nacional-desenvolvimentismo. O governo, fingindo não haver crise, lançou neste momento o Plano Nacional de Desenvolvimento II, com incentivos ao mundo intelectual, abertura de pós-graduações e cursos técnico-científicos.
            Geisel teve uma política mais favorável à democracia; iniciou um processo lento e gradual de abertura do regime, preparando o caminho para a chegada de seu já definido sucessor em 1979, o general carioca João Baptista de Oliveira Figueiredo, que consolidou o processo de abertura do regime.
            Em 1978, foi expirado o AI-5, voltando o país em 1979 novamente ao estado de direito, mas ainda sob a constituição de 1967 e suas emendas feitas durante o regime, formando um “entulho autoritário de leis no Brasil”. Mesmo assim o país e a sociedade já respiravam. (FORTES, 2005: 113)
            Em 1979, já com Figueiredo no poder, foi promulgada a lei de anistia, permitindo aos exilados o retorno ao país. A partir de então se iniciou um período de redemocratização, até o movimento das “diretas já” em 1985 e criação da nova constituição em 1988. Na memória dos brasileiros a ditadura militar passou a ser lembrada como um período obscuro para com a liberdade de expressão política na história do Brasil.


Fonte: TCC - Curso de história - FAFISM - Cristian Gomes Lima

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